Procedimentos de alta complexidade: quais as regras?

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Procedimentos de alta complexidade (PAC), você sabe o que é? São um conjunto de exames muito importantes para um diagnóstico mais preciso e um tratamento mais assertivo de diversas patologias. Muitas vezes os chamados PAC são também fundamentais para o planejamento de cirurgias e até mesmo para o esclarecimento de alguns quadros clínicos. Atualmente, graças aos avanços da tecnologia na área da Medicina, os resultados são bastante precisos, com imagens em alta definição e gráficos que ajudam os profissionais de saúde a salvar vidas. Por isso vale a pena conhecer um pouco mais sobre eles e compreender como funcionam.

O que são procedimentos de alta complexidade?

A sugestão do nome pode causar certo temor, mas, na verdade, os procedimentos de alta complexidade são bastante tranquilos e bastante utilizados no dia a dia – e não apenas nos casos mais graves. Ao longo da vida é muito comum precisarmos de um ou mais deles, seja de forma preventiva, diagnóstica ou terapêutica. Por isso, com certeza você conhece, já fez ou já ouviu falar de alguns deles. Os procedimentos de alta complexidade levam esse nome porque envolvem tecnologia de ponta e alto custo. Assim, apesar de serem oferecidos pelo SUS, os convênios cobrem este tipo de exame, desde que enquadrados em determinadas regras.

Quais os principais PAC?

Dois dos procedimentos de alta complexidade mais comuns – e por isso mesmo, mais conhecidos – são a ressonância magnética e a tomografia computadorizada. A ressonância magnética, por exemplo, é muito utilizada para a análise de problemas ortopédicos, cardíacos, neurológicos, cervicais ou abdominais. Já a tomografia computadorizada é utilizada para detectar lesões em várias estruturas do corpo, assim como tumores e derrames, por exemplo. Saiba mais sobre eles:

• Ressonância magnética

A ressonância magnética é um exame para a obtenção de imagens transversais dos órgãos internos através de magnetismo e radiofrequência. O equipamento usa um campo magnético formado por um ímã que estimula a movimentação dos átomos de hidrogênio presentes na água do nosso corpo. Assim, esses movimentos acabam emitindo sinais que são convertidos em imagens de ótima qualidade. Também é possível fazer exames por contraste, com substâncias menos tóxicas do que na radiografia comum. Contudo, é preciso atenção, porque a ressonância magnética não pode ser realizada em pessoas com qualquer tipo de implante ou prótese metálica, marca-passo ou cardiodesfibriladores implantáveis (CDI).

• Tomografia computadorizada

Outro procedimento de alta complexidade é a tomografia computadorizada, um exame de imagem que utiliza radiação ionizante. A leitura é realizada por um software, que a converte em imagens transversais de cortes finos das estruturas analisadas em duas e três dimensões, com ótima definição. Dessa forma, o especialista consegue analisar detalhadamente a região afetada, melhorando a assertividade do diagnóstico e do tratamento. Esse tipo de exame de imagem é indicado principalmente para a análise de tecidos moles, como músculos, órgãos internos e glândulas.

Convênio agilizam realização de PACs

Os procedimentos de alta complexidade são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante indicação de médico da rede pública de saúde, mas a fila de espera é grande e nem sempre o PAC é feito na hora mais necessária. De acordo com dados do Ministério da Saúde, hoje 70% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS. Ainda assim, de acordo com a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), em apenas 28,6% dos atendimentos o exame de tomografia computadorizada era realizado pelo SUS em 2012. Os planos de saúde, no entanto, agilizam o processo, com uma grande gama de clínicas especializadas, hospitais e laboratórios à disposição do beneficiário. Além do tratamento de qualidade superior, a rapidez oferecida pelos convênios pode fazer uma imensa diferença na saúde do usuário. Afinal, a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento ágil são essenciais na luta contra diversas doenças graves.

Como fazer procedimento de alta complexidade pelo plano de saúde?

Os novos beneficiários precisam cumprir um prazo de carência para começar a usar os serviços do plano de saúde. No caso dos procedimentos de alta complexidade o prazo máximo definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é de 180 dias. No entanto, esse prazo cai para 24 horas caso o PAC faça parte de atendimento de emergência ou de urgência, conforme determinação da ANS. Vale lembrar, no entanto, que esse prazo é o limite máximo determinado por lei, mas os planos de saúde têm a liberdade de reduzir a carência como desejarem. Uma vez cumprida a carência, a ANS determina também que o beneficiário tem direito ao atendimento contratado de acordo com o seu segmento (odontológico ou médico-hospitalar; ambulatorial ou hospitalar com, ou sem obstetrícia; ou referência). Nesse caso, ou seja, para clientes que já cumpriram a carência, o prazo máximo para a realização de um procedimento de alta complexidade é de 21 dias.

O que acontece se o prazo não for respeitado?

Ainda segundo a ANS, se a operadora do plano de saúde não garantir o atendimento no prazo estabelecido, contado da data do contato com a operadora, o beneficiário deve fazer a denúncia à ANS, tendo em mãos o número e a data do protocolo do contato com a operadora. Caso, dentro destes 21 dias, não haja estabelecimento de saúde na rede conveniada disponível, a operadora deve indicar outro mesmo fora da rede conveniada, custeando o atendimento. Por outro lado, se a realização do procedimento de alta complexidade não for possível no município onde o beneficiário procurou o atendimento, a operadora deve garantir o atendimento em outro município. Para isso, o transporte deve ser providenciado pela própria operadora ou, dependendo da situação, seu custo deve ser reembolsado ao usuário. Agora que você já conhece mais sobre os procedimentos de alta complexidade, sabia que 99% das pedras nos rins são visualizadas na tomografia computadorizada usada no diagnóstico de cálculos renais? Continue acompanhando o blog da MEGA e receba sempre a melhores dicas sobre saúde e tecnologia em exames de imagem!

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